04/06/2025 11:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/06/2024 15:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
04/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:08

Recebidos os autos
02/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:08

Recebidos os autos
02/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:15

Recebidos os autos
02/05/2024 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 11:42

Recebidos os autos
02/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739624-43.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOAO COSME DA SILVA EMBARGADO: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JOAO COSME DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 19 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
20/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:46

Recebidos os autos
18/03/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:04

Juntada de Petição de recurso ordinário
11/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:03

Conhecido o recurso de JOAO COSME DA SILVA - CPF: *29.***.*85-53 (EMBARGANTE) e não-provido
04/03/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 16:52

Recebidos os autos
01/02/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:05

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:05

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:58

Recebidos os autos
18/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
08/01/2024 14:11

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/12/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:15

Denegada a Segurança a JOAO COSME DA SILVA - CPF: *29.***.*85-53 (IMPETRANTE)
13/12/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 11:34

Recebidos os autos
14/11/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
14/11/2023 06:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de JOAO COSME DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 18:05

Expedição de Mandado.
22/09/2023 18:01

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:00

Recebidos os autos
22/09/2023 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2023 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/09/2023 18:06

Recebidos os autos
18/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
18/09/2023 17:59

Recebidos os autos
18/09/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739601-31.2022.8.07.0001

Marco Antonio Costerus Lemos

Pethrus Costerus Gifoni

Advogado: Natalia Santos Costerus Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0739668-30.2021.8.07.0001

Aldenne Flave de Silverio e Oliveira

Sevenpay Solucoes e Negocios LTDA

Advogado: Karine dos Santos Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0739558-65.2020.8.07.0001

Escritorio de Advocacia Sergio Bermudes

Manuelle Rodrigues Bacellar

Advogado: Guilherme Silveira Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2020 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0739647-77.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Maycon de Araujo Freitas

Advogado: Samuel Nobrega de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 01:20

Exibir Processo

Processo nº 0739554-23.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Jonathan Santos Santiago

Advogado: Yuri Farias Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 01:30

Exibir Processo