28/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA LEONY em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de ERLI FERREIRA GOMES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
30/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:37

Recebidos os autos
29/07/2025 18:37

Outras decisões
22/07/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão
16/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:24

Recebidos os autos
14/07/2025 16:24

Indeferido o pedido de CRIAR - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-94 (REQUERENTE)
25/06/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/06/2025 14:23

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA LEONY - CPF: *99.***.*82-68 (REQUERIDO), ERLI FERREIRA GOMES - CPF: *57.***.*28-91 (REQUERIDO), RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES - CPF: *58.***.*48-72 (REQUERIDO), INSTITUTO DE EDUCACAO LK LTDA - EPP - CNPJ: 24.522.621/000
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA LEONY em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ERLI FERREIRA GOMES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO LK LTDA - EPP em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:06

Recebidos os autos
13/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA LEONY em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ERLI FERREIRA GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 15:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA LEONY em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ERLI FERREIRA GOMES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 19:03

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 20:23

Recebidos os autos
22/11/2024 20:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/11/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/11/2024 15:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/10/2024 12:08

Recebidos os autos
29/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA LEONY em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ERLI FERREIRA GOMES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/10/2024 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
30/09/2024 16:07

Recebidos os autos
30/09/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/07/2024 19:05

Recebidos os autos
25/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/07/2024 13:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY - CPF: *38.***.*42-87 (EXECUTADO), EDVALDO SILVA LEONY - CPF: *99.***.*82-68 (EXECUTADO), RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES - CPF: *58.***.*48-72 (EXECUTADO), ERLI FERREIRA GOMES - CPF: *57.***.*28-91 (EX
25/07/2024 06:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:17

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA LEONY em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:16

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:16

Decorrido prazo de ERLI FERREIRA GOMES em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:58

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2024 04:22

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA LEONY em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO LK LTDA - EPP em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ERLI FERREIRA GOMES em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:11

Juntada de Petição de memoriais
14/06/2024 03:23

Publicado Ata em 11/06/2024.
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 16:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2024 16:52

Juntada de ata
17/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 615, Praça Municipal, Telefone: 3103-7376, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0739641-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: CRIAR - INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTO-JUVENIL LTDA - ME EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO LK LTDA - EPP, RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES, ERLI FERREIRA GOMES, EDVALDO SILVA LEONY, MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei o dia 06/06/2024, Hora: 16:00 , para Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - a ser realizada na sala de audiências do juízo, facultada a participação via videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta 3/2021, enquanto vigente, em atendimento à Resolução 314 do CNJ, observando-se o seguinte: - LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/r1YjWz 1) Informe nos autos em até dez dias antes da audiência o endereço de e-mail e/ou número de telefone para eventuais esclarecimentos e informações; 2) Para a sessão, tenha em mãos um documento com foto (CNH, RG, Carteira de Trabalho etc); 3) Providencie um aparelho telefônico (tipo smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet; 4) Durante a sessão, permaneça em um local reservado, com pouco barulho externo, boa luminosidade e sem outras pessoas para validar sua participação; 5) Acesse o link da audiência com antecedência mínima de 10 minutos para fins de verificação de identificação e conexão; 6) Não é necessário que parte e advogado estejam no mesmo local.

Informações gerais: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 22 de março de 2024 10:41:43.

AMANDA CARVALHO PEIXOTO
22/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 16:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
22/03/2024 10:10

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:46

Recebidos os autos
20/03/2024 14:45

Deferido o pedido de CRIAR - INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTO-JUVENIL LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
14/03/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739641-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: CRIAR - INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTO-JUVENIL LTDA - ME EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO LK LTDA - EPP, RODRIGO RODRIGUES FERREIRA GOMES, ERLI FERREIRA GOMES, EDVALDO SILVA LEONY, MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEONY DECISÃO Rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa, já que esse deve refletir o valor pleiteado pela parte autora e não o montante que a ré entende devido.

A autora requereu indenização por danos materiais referentes a vícios causados no imóvel descrito na inicial em decorrência de locação aos réus (locatário e fiadores), no caso, "colocação de portas, fechaduras, louças e metais, além de reforma de piso, teto, paredes, cerâmicas e pintura do imóvel" (ID 173403724 - Pág. 2), já os réus alegam que não causaram qualquer defeito no imóvel.

O ônus da prova é da parte autora de demonstrar que o imóvel não apresentava tais defeitos no início da locação e que foi devolvido com defeitos que não existiam no momento da entrega das chaves, bem como que o valor pleiteado a título de lucros cessantes condiz com a realidade fática.

Dessa forma, concedo o prazo de 15 dias para as partes informarem se desejam a produção de alguma outra prova ou estão satisfeitas com a prova produzida nos autos.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
27/02/2024 21:20

Recebidos os autos
27/02/2024 21:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/02/2024 10:03

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO LK LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/12/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/12/2023 14:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/12/2023 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
06/12/2023 11:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 16:49

Recebidos os autos
28/11/2023 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
27/11/2023 05:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 05:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/11/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/11/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:22

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 19:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 11:26

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 17:57

Recebidos os autos
29/09/2023 17:57

Outras decisões
28/09/2023 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
28/09/2023 12:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/09/2023 10:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/09/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:50

Recebidos os autos
26/09/2023 18:50

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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