26/08/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 17:09

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 08:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de GELZIMAR GUIMARAES CORREA BORGES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GELZIMAR GUIMARAES CORREA BORGES em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:52

Recebidos os autos
29/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:57

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 17:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 16:39

Recebidos os autos
18/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/06/2024 21:00

Processo Desarquivado
17/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:43

Decorrido prazo de GELZIMAR GUIMARAES CORREA BORGES em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:37

Recebidos os autos
10/01/2024 21:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2024 21:39

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:38

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 08:51

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:32

Recebidos os autos
30/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/10/2023 11:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:26

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 15:24

Recebidos os autos
14/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:24

Indeferida a petição inicial
13/09/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:34

Recebidos os autos
18/08/2023 18:34

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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