23/04/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:18

Transitado em Julgado em 05/04/2024
23/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:42

Decorrido prazo de MARISTER DE SOUSA LUCAS SIQUEIRA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 18:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739718-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARISTER DE SOUSA LUCAS SIQUEIRA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO AVALIADORA E JULGADORA DO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 173019167, confirmada pelo Acórdão de ID 192359467, transitou em julgado para as Partes em 05/04/2024.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC).

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
09/04/2024 15:29

Recebidos os autos
09/04/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
07/04/2024 10:10

Recebidos os autos
28/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 18:24

Expedição de Mandado.
23/10/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 14:50

Recebidos os autos
23/10/2023 14:50

Outras decisões
23/10/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSAO AVALIADORA E JULGADORA DO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:20

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 10:08

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 16:13

Recebidos os autos
25/09/2023 16:13

Denegada a Segurança a MARISTER DE SOUSA LUCAS SIQUEIRA - CPF: *96.***.*93-49 (IMPETRANTE)
22/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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