TJDFT - 0739704-07.2023.8.07.0000

06/11/2023 18:48

Arquivado Definitivamente

06/11/2023 18:47

Transitado em Julgado em 31/10/2023

06/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023 12:04

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

18/10/2023 09:51

Recebidos os autos

18/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

18/10/2023 09:51

Juntada de Certidão

17/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/10/2023 18:04

Juntada de Certidão

16/10/2023 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/10/2023 16:49

Recebidos os autos

16/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 16:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 11/10/2023.

13/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 20:19

Juntada de Certidão de julgamento

11/10/2023 20:19

Desentranhado o documento

11/10/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:21

Denegado o Habeas Corpus a MAIA GRACINO CAMARGO - CPF: *07.***.*97-64 (PACIENTE)

11/10/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 14:35

Recebidos os autos

06/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 13:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

06/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023 15:21

Juntada de Certidão

03/10/2023 15:12

Recebidos os autos

02/10/2023 08:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA LOPES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MAIA GRACINO CAMARGO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA em 29/09/2023 23:59.

27/09/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DANIEL FERREIRA LOPES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MAIA GRACINO CAMARGO em 26/09/2023 23:59.

22/09/2023 13:37

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 17:59

Juntada de Certidão

20/09/2023 17:46

Recebidos os autos

20/09/2023 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

20/09/2023 16:22

Recebidos os autos

20/09/2023 16:22

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 16:08

Recebidos os autos

19/09/2023 16:08

Não Concedida a Medida Liminar

19/09/2023 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/09/2023 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/09/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2023 08:20

Distribuído por sorteio