STJ - 0739704-07.2023.8.07.0000

31/10/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/10/2023 18:13

Transitado em Julgado em 31/10/2023

24/10/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059932/2023

24/10/2023 15:57

Protocolizada Petição 1059932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 17:40

Denegado o Habeas Corpus a MAIA GRACINO CAMARGO (PRESO)

20/10/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

20/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

17/10/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS