TJDFT - 0739643-80.2022.8.07.0001

09/06/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 523358/2025

09/06/2025 14:40

Protocolizada Petição 523358/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/06/2025

04/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/06/2025 Petição Nº 494360/2025 -

03/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 494360/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/05/2025 22:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 494360/2025

31/05/2025 22:22

Protocolizada Petição 494360/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/05/2025

20/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450453/2025

20/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 450453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 379575/2025 - AgRg

19/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379575 - AgRg no AREsp 2755800 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:23

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO MONTEIRO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 379575/2025 - AgRg no AREsp 2755800

05/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/05/2025 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fl. 981.

30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 379575/2025

30/04/2025 16:53

Protocolizada Petição 379575/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

28/04/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370262/2025

28/04/2025 20:11

Protocolizada Petição 370262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

27/04/2025 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 364049/2025

27/04/2025 00:42

Protocolizada Petição 364049/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 17:40

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO MONTEIRO DA SILVA

11/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 323354/2025

11/04/2025 14:13

Protocolizada Petição 323354/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

26/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 997006/2024 - EDcl

25/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/03/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997006 - EDcl no AREsp 2755800 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:50

Embargos de Declaração de PAULO RICARDO MONTEIRO DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2024/00997006 - EDcl no AREsp 2755800

08/02/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/02/2025 07:11

Juntada de Petição de petição nº 84912/2025

06/02/2025 19:13

Protocolizada Petição 84912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

04/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição nº 73420/2025

04/02/2025 19:19

Protocolizada Petição 73420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/02/2025 Petição Nº 997006/2024 -

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 997006/2024. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 20:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL e com novos documentos de fls. 918/922

10/12/2024 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/12/2024 20:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/12/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/12/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 997006/2024

08/11/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996808/2024

08/11/2024 17:54

Protocolizada Petição 997006/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024 17:40

Protocolizada Petição 996808/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:10

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO MONTEIRO DA SILVA

08/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/10/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 07/10/2024, para PAULO RICARDO MONTEIRO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/10/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/10/2024

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

01/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403660390. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 19:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS