09/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 12/04/2025
09/05/2025 06:12

Recebidos os autos
09/05/2025 06:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
06/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
13/04/2025 19:09

Recebidos os autos
27/12/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/12/2024 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 07:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:56

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
12/11/2024 17:37

Recebidos os autos
12/11/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
25/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/10/2024 15:14

Recebidos os autos
25/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0739860-83.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES PEREIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulada com indenização por danos morais, em fase de saneamento.

Não há preliminares a serem apreciadas.Instadas a se manifestarem, as partes não solicitaram a produção de provas.

Compulsando o processo, verifico haver elementos probatórios suficientes para o deslinde da causa.

Desta forma, com amparo no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, anote-se a conclusão para sentença. * Documento assinado e datado eletronicamente p
21/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:22

Recebidos os autos
20/06/2024 20:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:38

Juntada de Petição de especificação de provas
21/05/2024 03:21

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:00

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:29

Recebidos os autos
09/04/2024 14:29

Recebida a emenda à inicial
08/04/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
05/04/2024 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0739860-83.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES PEREIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As modificações deverão ser apresentadas em nova inicial que reproduza, na íntegra, os demais pedidos e fundamentos aduzidos.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
21/03/2024 18:13

Recebidos os autos
21/03/2024 18:13

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES PEREIRA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0739860-83.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES PEREIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Caso a parte autora insista no pedido de tutela de urgência para a suspensão dos descontos referente ao contrato que ora impugna, é preciso que deposite em juízo o valor que foi transferido para sua conta bancária.

Caso contrário, não há como ser viabilizada a liminar pretendida.

Emende-se.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 0
07/03/2024 14:50

Recebidos os autos
07/03/2024 14:50

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/03/2024 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0739860-83.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES PEREIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulada com indenização por danos morais.

A emenda apresentada ainda atende em parte às decisões ID 184836281 e 186160547, sendo necessários esclarecimentos adicionais para o melhor processamento e julgamento da demanda.

Deve a autora: a) informar a data do recebimento da quantia de R$ 1.600,00; b) esclarecer se requereu cópia do contrato questionado à instituição financeira; e c) atualizar o valor já descontado de sua conta, considerando o decurso do tempo desde a propositura da ação.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
23/02/2024 17:07

Recebidos os autos
23/02/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/02/2024 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:51

Recebidos os autos
08/02/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/02/2024 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0739860-83.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES PEREIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulada com indenização por danos morais.

Analisando detidamente a inicial, tem-se que deve a parte autora prestar os seguintes esclarecimentos: 1) informar se chegou a receber o cartão de crédito; 2) indicar o valor que recebeu da instituição financeira ré; 3) dizer a forma como foi creditado o valor referente à operação financeira indicada na inicial; 4) especificar na conclusão do pedido o número do contrato e o valor que já foi efetivamente descontado dos seus rendimentos.

Emende-se, devendo ser apresentada nova petição inicial na íntegra, desnecessária a reapresentação de documentos já juntados.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
28/01/2024 20:52

Recebidos os autos
28/01/2024 20:52

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
08/01/2024 18:42

Recebidos os autos
08/01/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
26/12/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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