01/07/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 17:37

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:05

Recebidos os autos
02/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 07:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
26/02/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:14

Expedição de Autorização.
14/02/2025 20:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
26/01/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:40

Recebidos os autos
13/01/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CATIANE FARIAS MARTINS em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 11:24

Recebidos os autos
21/08/2024 22:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2024 22:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CATIANE FARIAS MARTINS em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 16:56

Recebidos os autos
23/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:16

Recebidos os autos
08/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2024 17:46

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 20:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
29/11/2023 14:11

Recebidos os autos
29/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:11

Outras decisões
13/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:04

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 19:55

Recebidos os autos
11/09/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:55

Recebida a emenda à inicial
01/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:38

Recebidos os autos
21/08/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/07/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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