11/04/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 16:24

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de LAYANNE FERREIRA LEAO em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:12

Recebidos os autos
10/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
03/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
19/12/2024 14:41

Recebidos os autos
19/12/2024 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/12/2024 07:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/12/2024 14:54

Recebidos os autos
05/12/2024 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/12/2024 00:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 13:57

Recebidos os autos
25/11/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/11/2024 06:48

Recebidos os autos
12/11/2024 06:48

Outras decisões
30/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:41

Recebidos os autos
01/10/2024 17:41

Outras decisões
18/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/09/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740026-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAYANNE FERREIRA LEAO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LAYANNE FERREIRA LEAO em face de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, quanto a obrigação de pagar o valor de R$5.081,68, a título de indenização pelos valores gastos com juros de obra decorrentes da demora na entrega do imóvel, a ser corrigida monetariamente pelo INPC desde respectivo desembolso e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, incluindo na condenação os valores pagos no decorrer da lide sob o mesmo título (juros de obra), na forma do art. 323 do CPC); bem como a quantia de R$4.900,00, a título de lucros cessantes decorrentes do atraso para entrega do imóvel, a ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da ação e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Verifico que a parte credora, novamente, não utilizou o termo inicial de juros correto (citação) e incluiu, novamente, a multa prevista no art. 523 do CPC, eis que a parte executada ainda não foi intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, conforme explicitado em decisão de ID 207104536, terceiro parágrafo, parte final.

Assim, faculto o prazo de 5 (cinco) dias para a parte exequente apresentar nova planilha atualizada e detalhada de seu crédito, ressaltando-se que, embora seja facultado à parte exequente promover o cumprimento de sentença pelo valor que entender devido, este juízo somente deferirá constrições sobre os valores que são efetivamente acertados, conforme inteligência do art. 524, §1º, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/08/2024 18:34

Recebidos os autos
28/08/2024 18:34

Outras decisões
21/08/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740026-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAYANNE FERREIRA LEAO EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado".

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LAYANNE FERREIRA LEAO em face de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, quanto a obrigação de pagar o valor de R$5.081,68, a título de indenização pelos valores gastos com juros de obra decorrentes da demora na entrega do imóvel, a ser corrigida monetariamente pelo INPC desde respectivo desembolso e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, incluindo na condenação os valores pagos no decorrer da lide sob o mesmo título (juros de obra), na forma do art. 323 do CPC); bem como a quantia de R$4.900,00, a título de lucros cessantes decorrentes do atraso para entrega do imóvel, a ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da ação e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Verifico que a parte exequente não utilizou o termo inicial de juros correto (citação) e incluiu indevidamente a multa prevista no art. 523 do CPC, eis que a parte executada ainda não foi intimada para cumprimento voluntário do julgado.

Ademais, considerando-se que as outras multas incluídas sob ID 205218422 e 205218421 não guardam relação com o título judicial exequendo, faculto o prazo de 5 (cinco) dias para a parte exequente prestar esclarecimentos e apresentar nova planilha detalhada de seu crédito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/08/2024 18:44

Recebidos os autos
09/08/2024 18:44

Outras decisões
09/08/2024 17:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2024 01:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
24/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 22:09

Arquivado Definitivamente
20/07/2024 22:08

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de LAYANNE FERREIRA LEAO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:39

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:39

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 21:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:48

Recebidos os autos
25/06/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão
12/02/2024 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2024 23:36

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de LAYANNE FERREIRA LEAO em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 00:00

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de LAYANNE FERREIRA LEAO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 15:04

Recebidos os autos
21/11/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de LAYANNE FERREIRA LEAO em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/11/2023 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 08:00

Recebidos os autos
29/10/2023 08:00

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de LAYANNE FERREIRA LEAO em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:43

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 16:44

Recebidos os autos
21/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/09/2023 02:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 22:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 22:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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