16/05/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de LUCELITE DE ALENCAR SOUSA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:26

Recebidos os autos
12/02/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 08:03

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
23/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:01

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Ceilândia
24/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/11/2024 10:54

Recebidos os autos
24/11/2024 10:54

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
27/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/10/2024 14:35

Recebidos os autos
27/10/2024 14:35

Outras decisões
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos
08/07/2024 15:45

Gratuidade da justiça não concedida a AGNALDO ROBERTO FRANCO - CPF: *45.***.*53-04 (REU).
27/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/06/2024 04:13

Decorrido prazo de AGNALDO ROBERTO FRANCO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740052-16.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCELITE DE ALENCAR SOUSA REU: AGNALDO ROBERTO FRANCO DESPACHO Em relação ao pedido de gratuidade formulado pelo réu, a parte deve comprovar efetivamente a sua situação de hipossuficiência econômica, juntando provas de sua renda (cópia de seus últimos contracheques ou anotações da carteira de trabalho, declaração de imposto de renda recente) e de outros documentos que demonstrem sua incapacidade de arcar com as despesas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/05/2024 14:02

Recebidos os autos
29/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de AGNALDO ROBERTO FRANCO em 17/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUCELITE DE ALENCAR SOUSA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 15:11

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCELITE DE ALENCAR SOUSA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:50

Recebidos os autos
23/02/2024 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:02

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740052-16.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: LUCELITE DE ALENCAR SOUSA DENUNCIADO A LIDE: AGNALDO ROBERTO FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial é narrada de forma confusa e carece de esclarecimentos para o seu recebimento.

Intime-se a parte autora para: i.

Juntar aos autos certidão de ônus legível e atualizada do imóvel localizado à QNP 26, conjunto M, lote 18, Ceilândia/DF; ii.

Demonstrar documentalmente sua hipossuficiência, por meio de contracheques, extratos atuais de contas bancárias e/ou declaração de IRPF; iii.

Esclarecer sua relação com Agnaldo Roberto Franco, bem como comprovar sua condição de herdeira de Pedro Franco Neto e Francisca Alencar Franco; iv.

Esclarecer sua relação com o bem objeto da lide e, especificamente, os documentos que pretende ver declarados nulos, com id correspondente; v.

Esclarecer quem é Zelia Iono Nogueira que figura como titular do bem no boleto de IPTU do imóvel no ano de 2008; e vi.

Conforme bem apontou o Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia na decisão de ID 183385961, esclarecer seu interesse de agir, na perspectiva da escolha da via própria e adequada para ajuizar a presente ação, diante do fato de que a adjudicação do imóvel se constitui mero desdobramento e efeito de sentença judicial com trânsito em julgado, proferida nos autos nº 0716451-20.2019.8.07.0003, cuja desconstituição possui procedimento específico a partir do art. 966 do CPC.

Prazo: 15 dias, sob pena do indeferimento da inicial.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/01/2024 14:56

Recebidos os autos
25/01/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/01/2024 19:10

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 19:10

Desentranhado o documento
24/01/2024 19:04

Recebidos os autos
20/01/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/01/2024 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:56

Recebidos os autos
18/01/2024 08:56

Determinação de redistribuição por prevenção
16/01/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:40

Recebidos os autos
11/01/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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