TJDFT - 0740163-74.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICKSON BATISTA OLIVEIRA

CPF *68.***.*19-38

Advogados

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB: 63471/DF

CPF *56.***.*68-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 04:43

    Processo Desarquivado

  • 06/06/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 18:04

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 14:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/05/2024 17:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/05/2024 17:35

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 17/05/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 09:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/05/2024 09:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 15:33

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/04/2024 13:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/04/2024 18:17

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/09/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 13:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/09/2023 14:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/09/2023 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 13:41

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2023 18:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/07/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 15:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 10:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/07/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 00:34

    Publicado Certidão em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:26

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 10:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/09/2022 09:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:06

    Publicado Certidão em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/03/2022 21:47

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 08:24

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 08:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 10:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/03/2022 01:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2022 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 00:34

    Publicado Despacho em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 13:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/02/2022 17:55

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 14:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/02/2022 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2022 23:59:59.

  • 04/01/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 00:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 22/11/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 12:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/11/2021 12:10

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/11/2021 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2021 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 14:18

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 17/11/2021 14:04

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 17/11/2021 14:03

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 17/11/2021 14:03

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/11/2021 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2021 21:44

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 16/11/2021 18:35

    Juntada de laudo

  • 16/11/2021 03:59

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/11/2021 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 23:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 15/11/2021 23:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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