21/02/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 10/02/2025.
10/02/2025 18:19

Transitado em Julgado em 05/02/2025
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 17:49

Recebidos os autos
05/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
26/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:50

Expedição de Ofício.
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740207-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AUREA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA FERREIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:11

Recebidos os autos
09/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:11

Outras decisões
26/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:14

Recebidos os autos
24/07/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:24

Recebidos os autos
27/06/2024 15:24

Outras decisões
12/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:37

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:33

Recebidos os autos
29/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de AUREA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA FERREIRA em 02/02/2024 23:59.
02/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:40

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/12/2023 14:42

Recebidos os autos
12/12/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/11/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:18

Recebidos os autos
15/11/2023 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:22

Recebidos os autos
14/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 01:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
03/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:21

Recebidos os autos
21/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:21

Outras decisões
14/08/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:01

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:40

Recebidos os autos
24/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:40

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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