25/02/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 20:31

Recebidos os autos
14/02/2025 20:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:17

Recebidos os autos
05/09/2024 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:04

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:22

Recebidos os autos
16/07/2024 15:22

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 04:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2024 13:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/05/2024 07:47

Recebidos os autos
21/05/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/05/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 15:34

Recebidos os autos
01/04/2024 15:34

Deferido o pedido de VIVIANE MARIA FERNANDES - CPF: *93.***.*46-53 (REQUERENTE).
18/03/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o retorno dos autos, fica a Parte Autora intimada a recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
05/03/2024 15:23

Recebidos os autos
05/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA FERNANDES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE FARIA DA FONSECA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740231-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VIVIANE MARIA FERNANDES REQUERIDO: ALEXANDRE FARIA DA FONSECA, BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI, ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR, JOAO ANTONIO PINHEIRO LEITAO GAMA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 01.

Tendo em vista a notícia de excesso de prazo para apreciação da tutela de urgência, passo a análise.

Na forma do art. 903 do CPC, assinada a arrematação, tem-se por irretratável a alienação judicial, pelo que eventual frutuosidade da ação anulatória deduzida, resolver-se-á em perdas e danos.

Assim, a tutela de urgência requerida, para obstar a alienação futura do imóvel arrematado, não goza de plausibilidade jurídica.

Indefiro a tutela de urgência, portanto. 02.

Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nestes autos eletrônicos, que retornarão à situação em que se encontravam, observadas as disposições contidas na Instrução n. 2/2022, da Corregedoria deste Tribunal de Justiça.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
30/01/2024 18:33

Recebidos os autos
30/01/2024 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 18:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/01/2024 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 15:25

Recebidos os autos
29/01/2024 15:25

Outras decisões
29/01/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/01/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:08

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:33

Recebidos os autos
01/12/2023 18:33

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/12/2023 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 09:44

Recebidos os autos
22/11/2023 09:44

Gratuidade da justiça não concedida a VIVIANE MARIA FERNANDES - CPF: *93.***.*46-53 (REQUERENTE).
21/11/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:58

Recebidos os autos
09/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/10/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:59

Recebidos os autos
10/10/2023 12:59

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:56

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/10/2023 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2023 15:41

Recebidos os autos
04/10/2023 15:41

Declarada incompetência
03/10/2023 20:17

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:18

Recebidos os autos
27/09/2023 14:18

Outras decisões
26/09/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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