21/08/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 05:05

Processo Desarquivado
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de EMILIO CARLOS DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740204-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMILIO CARLOS DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
31/07/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:02

Recebidos os autos
07/03/2024 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 21:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 21:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 06:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 19:47

Recebidos os autos
17/01/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:47

Declarada decadência ou prescrição
11/01/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 17:50

Recebidos os autos
10/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 18:59

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
26/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:31

Recebidos os autos
26/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:40

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:42

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:42

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:29

Recebidos os autos
27/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:29

Outras decisões
24/07/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 18:05

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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