07/08/2025 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2025 20:49

Juntada de certidão
05/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LINCOLN GALVAO LEMOS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:15

Recebidos os autos
23/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LINCOLN GALVAO LEMOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/06/2025 12:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/06/2025 15:45

Juntada de Petição de agravo interno
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RAYLLAN PEREIRA DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO CARDOSO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:54

Recebidos os autos
03/06/2025 18:54

Recurso Especial não admitido
03/06/2025 13:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2025 15:37

Recebidos os autos
08/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MOACYR JOSE DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAYLLAN PEREIRA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO CARDOSO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:55

Juntada de Petição de recurso especial
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LINCOLN GALVAO LEMOS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 12:55

Conhecido o recurso de LINCOLN GALVAO LEMOS - CPF: *27.***.*80-72 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 19:54

Recebidos os autos
27/03/2025 08:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de RAYLLAN PEREIRA DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO CARDOSO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2025 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
11/03/2025 13:12

Conhecido o recurso de MOACYR JOSE DA SILVA - CPF: *03.***.*00-91 (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 13:12

Conhecido o recurso de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *15.***.*58-83 (APELADO), LINCOLN GALVAO LEMOS - CPF: *27.***.*80-72 (APELANTE) e LUCAS MARINHO CARDOSO - CPF: *12.***.*44-93 (APELANTE) e provido
11/03/2025 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 16:39

Juntada de intimação de pauta
31/01/2025 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 15:49

Recebidos os autos
15/01/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:53

Recebidos os autos
11/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/12/2024 06:59

Recebidos os autos
03/12/2024 06:59

Processo Reativado
08/02/2024 15:14

Baixa Definitiva
08/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:14

Transitado em Julgado em 07/02/2024
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCAS MARINHO CARDOSO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RAYLLAN PEREIRA DE SOUSA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
07/12/2023 16:05

Conhecido o recurso de LINCOLN GALVAO LEMOS - CPF: *27.***.*80-72 (APELANTE) e provido
07/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 18:14

Recebidos os autos
06/10/2023 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/10/2023 09:52

Recebidos os autos
06/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
02/10/2023 11:34

Recebidos os autos
02/10/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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