22/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 20:33

Recebidos os autos
17/07/2025 20:33

Indeferido o pedido de LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON - CPF: *39.***.*87-45 (AUTOR)
17/07/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 11:18

Recebidos os autos
05/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
04/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2025 15:54

Recebidos os autos
27/06/2025 15:54

Deferido o pedido de LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON - CPF: *39.***.*87-45 (AUTOR), RAYAN DE MACEDO RIBEIRO - CPF: *56.***.*83-38 (REU).
27/06/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:48

Recebidos os autos
16/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:24

Recebidos os autos
29/05/2025 17:24

Prejudicado o pedido de RAYAN DE MACEDO RIBEIRO - CPF: *56.***.*83-38 (REU)
23/05/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:57

Recebidos os autos
07/05/2025 15:57

Deferido o pedido de LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON - CPF: *39.***.*87-45 (AUTOR).
07/05/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/05/2025 15:04

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 11:46

Recebidos os autos
14/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740197-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON REU: RAYAN DE MACEDO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que a parte requerente apresentou o RECURSO DE APELAÇÃO (ID 204781051), acompanhada da guia de preparo.

Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, fica intimada a parte requerida, ora apelada, a apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em observância ao art. 1010, §1º/CPC; e, nos termos do §3º desse mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao Eg.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 18:32:37.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de RAYAN DE MACEDO RIBEIRO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:30

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740197-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON REU: RAYAN DE MACEDO RIBEIRO SENTENÇA 1.

O autor opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 197960305. 2.

Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

O que pretende a parte embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreciável na via do recurso próprio. 3.

Em face das considerações alinhadas, não acolho os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida. 4.

Indefiro o pedido de aplicação de multa em desfavor do autor, por não reputar preenchidos os requisitos para tanto, tendo este se limitado a exercer a sua regular pretensão recursal. 5.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
13/06/2024 18:19

Recebidos os autos
13/06/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/06/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:59

Recebidos os autos
24/05/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/05/2024 16:52

Recebidos os autos
23/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:03

Recebidos os autos
10/05/2024 15:03

Outras decisões
10/05/2024 15:03

Indeferido o pedido de LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON - CPF: *39.***.*87-45 (AUTOR)
08/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:53

Recebidos os autos
25/04/2024 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de RAYAN DE MACEDO RIBEIRO em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740197-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON REU: RAYAN DE MACEDO RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em face da inércia da parte requerida(ID n.190599427), mesmo devidamente intimada(ID n.189431706) para se manifestar nos termos da decisão sob o ID n.189210873, DETERMINO a DESCONSIDERAÇÃO do pedido contraposto trazido em contestação (ID n. 189431706), tendo em vista ser este incabível ao presente rito processual. 2.

Réplica apresentada pelo autor sob o ID n. 188865005. 3.

Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. br
21/03/2024 17:32

Recebidos os autos
21/03/2024 17:32

Outras decisões
20/03/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de RAYAN DE MACEDO RIBEIRO em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 19:21

Recebidos os autos
07/03/2024 19:21

Outras decisões
05/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/03/2024 17:42

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:08

Recebidos os autos
07/02/2024 14:08

Outras decisões
06/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
05/02/2024 21:16

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 12:47

Juntada de Certidão
13/12/2023 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 15:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
30/11/2023 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 16:54

Recebidos os autos
30/10/2023 16:54

Recebida a emenda à inicial
30/10/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:09

Recebidos os autos
17/10/2023 17:09

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIANO NAKAGOMI LEBARBENCHON - CPF: *39.***.*87-45 (AUTOR).
16/10/2023 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/10/2023 16:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:52

Recebidos os autos
27/09/2023 13:52

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/09/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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