09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:53

Recebidos os autos
27/06/2025 07:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
26/06/2025 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2025 15:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/06/2025 14:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/02/2025 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/02/2025 21:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 11:50

Recebidos os autos
09/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:01

Recebidos os autos
18/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 17:01

Recebidos os autos
18/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/09/2024 17:01

Recurso Extraordinário não admitido
18/09/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2024 12:01

Recebidos os autos
18/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:16

Recebidos os autos
12/08/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 27/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 15:59

Recebidos os autos
08/05/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/05/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:09

Recebidos os autos
25/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/04/2024 18:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/03/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 14:20

Recebidos os autos
30/11/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
24/10/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:00

Expedição de Ofício.
28/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:45

Efeito Suspensivo
22/09/2023 14:18

Recebidos os autos
22/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
21/09/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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