TJDFT - 0740421-68.2023.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB

CPF *69.***.*56-68

Advogados

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 14:45

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 14:44

    Transitado em Julgado em 29/06/2024

  • 29/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB em 25/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 02:19

    Publicado Ementa em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    ERRO MATERIAL.

    VÍCIO EXISTENTE.

    CÁLCULOS CORRIGIDOS. 1.

    Os Embargos de Declaração são um recurso integrativo, por meio dos quais se busca sanar vícios que podem acometer a decisão judicial, que deve primar pela clareza e inteligibilidade. 2. “Os erros de cálculo são passíveis de correção em qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte, sem que isso importe em violação a coisa julgada, quando constatadas inconsistências de ordem material na elaboração dos cálculos, com a efetiva necessidade de correção, não havendo em se falar em preclusão ou até mesmo obrigatoriedade de homologação dos cálculos eivados de erro, evitando enriquecimento ilícito de quaisquer das partes” (Acórdão n.º 1812299). 3.

    Embargos CONHECIDOS e ACOLHIDOS para sanar o erro material existente e retificar os dispositivos do voto e da ementa do acórdão embargado, nos termos do voto da Relatora.

  • 29/05/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 15:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/05/2024 14:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 14:19

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 06/05/2024 15:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB em 02/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 20:59

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 02:18

    Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 23/04/2024 14:23

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 23/04/2024 13:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 23/04/2024 09:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/04/2024 16:34

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 22/04/2024 16:32

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/04/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 02:19

    Publicado Ementa em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 12/04/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 16:52

    Conhecido o recurso de ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB - CPF: *69.***.*56-68 (RECORRENTE) e provido

  • 05/04/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/03/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/03/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 17:12

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 13/03/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/03/2024 18:34

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 16:29

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 04/03/2024 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 18:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 01/03/2024 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 02:18

    Publicado Despacho em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 12:07

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 12:07

    em cooperação judiciária

  • 23/02/2024 13:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 07/02/2024 14:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

  • 07/02/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 10:13

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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