STJ - 0740120-11.2019.8.07.0001

19/11/2021 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2021 14:21

Transitado em Julgado em 19/11/2021

22/10/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 768597/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/10/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0768597 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1905722 - Publicação prevista para 22/10/2021

11/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00768597/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1905722/DF

29/09/2021 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:33

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768597/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1905722/DF

22/09/2021 16:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/09/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2021 e término em 03/09/2021 o prazo para FLORACI SANTANA RIOS MORAIS apresentar resposta à petição n. 768597/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 629.

27/08/2021 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2021 Petição Nº 768597/2021 -

26/08/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 16:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 768597/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

26/08/2021 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 768597/2021

26/08/2021 15:28

Protocolizada Petição 768597/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

20/08/2021 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 515660/2021 - EDcl no AgInt no

19/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0515660 - EDcl no AgInt no REsp 1905722 - Publicação prevista para 20/08/2021

09/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515660/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1905722/DF

30/06/2021 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:36

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515660/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1905722/DF

23/06/2021 09:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/06/2021 e término em 10/06/2021 o prazo para FLORACI SANTANA RIOS MORAIS apresentar resposta à petição n. 515660/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 588.

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2021 Petição Nº 515660/2021 -

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 515660/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 09:55

Protocolizada Petição 515660/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2021

01/06/2021 09:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515660/2021

25/05/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2021 Petição Nº 115371/2021 - AgInt

24/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0115371 - AgInt no REsp 1905722 - Publicação prevista para 25/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 115371/2021 - AgInt no REsp 1905722

03/05/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

26/04/2021 07:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 16:07

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115371/2021 - AgInt no REsp 1905722/DF

23/04/2021 13:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/03/2021 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208019/2021

16/03/2021 13:51

Protocolizada Petição 208019/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2021

25/02/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2021 Petição Nº 115371/2021 -

24/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2021 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115371/2021. Publicação prevista para 25/02/2021)

23/02/2021 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115371/2021

23/02/2021 11:05

Protocolizada Petição 115371/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2021

04/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021

03/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021

03/02/2021 12:30

Conhecido o recurso de FLORACI SANTANA RIOS MORAIS e provido

12/01/2021 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2020 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2020 08:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020

24/11/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020 18:50

Determinada a distribuição do feito

23/11/2020 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/11/2020 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/11/2020 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS