STJ - 0739967-46.2017.8.07.0001

26/06/2023 10:57

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 405975/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405975 - EDcl no AgInt no REsp 2028929 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00405975/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028929/DF

16/05/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:11

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 405975/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028929/DF

08/05/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/05/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420235/2023

08/05/2023 11:07

Protocolizada Petição 420235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 405975/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 405975/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405975/2023

04/05/2023 12:31

Protocolizada Petição 405975/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 114951/2023 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114951 - AgInt no REsp 2028929 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00114951/2023 - AgInt no REsp 2028929/DF

13/04/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:54

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 114951/2023 - AgInt no REsp 2028929/DF

23/03/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1447.

01/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 13080/2023 - EDcl

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0013080 - EDcl no REsp 2028929 - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 16:40

Embargos de Declaração de MARTHA TRAMM SANTOS acolhidos - Petição Nº 2023/00013080 - EDcl no REsp 2028929

27/02/2023 01:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/02/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122819/2023

24/02/2023 18:44

Protocolizada Petição 122819/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

24/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 114951/2023 -

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114951/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114951/2023

22/02/2023 19:46

Protocolizada Petição 114951/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

08/02/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 13080/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1400.

25/01/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30071/2023

25/01/2023 10:37

Protocolizada Petição 30071/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2023

19/01/2023 05:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/01/2023 Petição Nº 13080/2023 -

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 13080/2023. Publicação prevista para 19/01/2023)

12/01/2023 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 13080/2023

12/01/2023 19:35

Protocolizada Petição 13080/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/01/2023

27/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/12/2022

27/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/12/2022

27/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/12/2022

26/12/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/12/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2022

24/12/2022 22:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte

24/12/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2022

24/12/2022 22:10

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/12/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2022

24/12/2022 22:10

Não conhecido o recurso de MARTHA TRAMM SANTOS

10/10/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/09/2022 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS