TJDFT - 0739475-33.2022.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 15:40
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
11/11/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 20:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
08/11/2024 20:39
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 08:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
19/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 07:35
Publicado Despacho em 11/10/2024.
-
11/10/2024 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
11/10/2024 02:15
Publicado Despacho em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 08:00
Recebidos os autos
-
09/10/2024 08:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/10/2024 08:00
Recebidos os autos
-
09/10/2024 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
09/10/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 17:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/10/2024 17:38
Recebidos os autos
-
08/10/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 13:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/10/2024 13:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
08/10/2024 13:52
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/10/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
18/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
16/09/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
30/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 19:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 15:06
Recebidos os autos
-
27/08/2024 15:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/08/2024 15:06
Recebidos os autos
-
27/08/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
27/08/2024 15:06
Recurso Especial não admitido
-
27/08/2024 15:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/08/2024 15:06
Recurso Especial não admitido
-
27/08/2024 10:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/08/2024 10:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
27/08/2024 08:11
Recebidos os autos
-
27/08/2024 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
27/08/2024 08:10
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 02:17
Publicado Certidão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 09:45
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
07/08/2024 09:38
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
07/08/2024 08:03
Recebidos os autos
-
07/08/2024 08:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/08/2024 08:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2024.
-
01/08/2024 15:55
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
30/07/2024 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 02:16
Publicado Ementa em 15/07/2024.
-
13/07/2024 23:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/07/2024 13:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/06/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 02:38
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
21/06/2024 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/06/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 18:38
Recebidos os autos
-
18/06/2024 14:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/06/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 13:17
Publicado Despacho em 12/06/2024.
-
13/06/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
07/06/2024 17:53
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 15:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/06/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 17:01
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 13:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
03/06/2024 13:27
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
31/05/2024 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 10:52
Publicado Ementa em 28/05/2024.
-
27/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
27/05/2024 02:16
Publicado Despacho em 27/05/2024.
-
25/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
24/05/2024 00:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 14:33
Conhecido o recurso de e provido em parte
-
23/05/2024 14:33
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
23/05/2024 14:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/05/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 08:59
Recebidos os autos
-
23/05/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 08:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
-
22/05/2024 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:17
Publicado Certidão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 15:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/05/2024 15:09
Deliberado em Sessão - Retirado
-
09/05/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2024 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/04/2024 10:34
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:06
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
15/04/2024 18:01
Recebidos os autos
-
18/03/2024 18:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/03/2024 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 18:04
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 17:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
29/02/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 06:50
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 22:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0739475-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E.
S.
D.
J., CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES APELADO: CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES, E.
S.
D.
J., MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelado(s): E.
S.
D.
J. e CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos.
Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
15/02/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 20:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 02:36
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
15/01/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 15:29
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
09/01/2024 12:59
Recebidos os autos
-
09/01/2024 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/01/2024 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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