01/10/2022 15:56

Baixa Definitiva
01/10/2022 15:55

Transitado em Julgado em 20/09/2022
01/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
15/07/2022 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/07/2022 23:09

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/06/2022 14:06

Juntada de Certidão
27/06/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/02/2022 00:11

Juntada de Certidão
28/01/2022 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUZIA SANTANA DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 27/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 00:09

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 22:07

Recebidos os autos
14/12/2021 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/12/2021 22:07

Recebidos os autos
14/12/2021 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/12/2021 22:07

Defiro
14/12/2021 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2021 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/12/2021 12:13

Recebidos os autos
14/12/2021 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/12/2021 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 19/11/2021.
18/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de CACILDA LUCIA DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUZIA SANTANA DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUZIA SANTANA DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:11

Decorrido prazo de CACILDA LUCIA DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 23:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 02:30

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 22/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:22

Publicado Despacho em 19/10/2021.
18/10/2021 13:28

Juntada de Certidão
18/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:01

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:57

Recebidos os autos
14/10/2021 18:57

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
14/10/2021 18:57

Recebidos os autos
14/10/2021 18:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
14/10/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2021 17:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
14/10/2021 17:58

Recebidos os autos
14/10/2021 17:58

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
14/10/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:17

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 15:44

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:44

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:15

Recebidos os autos
08/10/2021 14:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para COREC - (em grau de recurso)
08/10/2021 14:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUZIA SANTANA DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 02:17

Decorrido prazo de CACILDA LUCIA DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 15:15

Juntada de Petição de recurso especial
27/09/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 15/09/2021.
14/09/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:13

Recebidos os autos
09/09/2021 16:16

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
09/09/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2021 17:03

Juntada de Certidão de julgamento
12/08/2021 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2021 16:45

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2021 14:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/04/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2021 18:55

Recebidos os autos
24/03/2021 12:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/03/2021 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/03/2021 17:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2021 15:53

Recebidos os autos
09/03/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
01/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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