TJDFT - 0740469-75.2023.8.07.0000

08/11/2023 10:54

Arquivado Definitivamente

08/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.

08/11/2023 07:35

Recebidos os autos

08/11/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

07/11/2023 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023 19:14

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

18/10/2023 12:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0379200-1

18/10/2023 09:42

Recebidos os autos

18/10/2023 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

18/10/2023 09:41

Juntada de Certidão

17/10/2023 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/10/2023 20:45

Juntada de Certidão

17/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/10/2023 11:51

Recebidos os autos

17/10/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 11:51

Transitado em Julgado em 17/10/2023

16/10/2023 21:01

Juntada de Petição de recurso ordinário

13/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 13/10/2023.

12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DANIEL LOPES FERRAZ em 06/10/2023 23:59.

05/10/2023 17:05

Denegado o Habeas Corpus a DANIEL LOPES FERRAZ - CPF: *23.***.*90-00 (PACIENTE)

05/10/2023 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 17:37

Juntada de Certidão

29/09/2023 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2023 16:51

Recebidos os autos

29/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

28/09/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 18:57

Juntada de Certidão

26/09/2023 18:54

Recebidos os autos

26/09/2023 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

22/09/2023 22:53

Recebidos os autos

22/09/2023 22:53

Não Concedida a Medida Liminar

22/09/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

22/09/2023 13:00

Juntada de Certidão

22/09/2023 11:25

Recebidos os autos

22/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

21/09/2023 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/09/2023 22:01

Distribuído por sorteio