TJDFT - 0740484-44.2023.8.07.0000

18/03/2024 15:10

Arquivado Definitivamente

18/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.

18/03/2024 15:09

Transitado em Julgado em 20/02/2024

18/03/2024 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024 14:10

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

10/11/2023 16:37

Juntada de Certidão

06/11/2023 16:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0402862-0

06/11/2023 14:20

Recebidos os autos

06/11/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

06/11/2023 14:20

Juntada de Certidão

06/11/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023 09:44

Juntada de Certidão

31/10/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/10/2023 12:33

Recebidos os autos

31/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/10/2023 23:31

Juntada de Petição de recurso ordinário

26/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/10/2023.

25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2023 19:27

Expedição de Ofício.

23/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 14:07

Denegado o Habeas Corpus a RAYANNE ROSA DA SILVA - CPF: *68.***.*19-97 (PACIENTE)

18/10/2023 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2023.

07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.

05/10/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023 19:25

Recebidos os autos

03/10/2023 02:19

Decorrido prazo de RAYANNE ROSA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

02/10/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.

27/09/2023 14:52

Recebidos os autos

27/09/2023 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

27/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2023.

26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

22/09/2023 18:30

Expedição de Ofício.

22/09/2023 18:07

Recebidos os autos

22/09/2023 18:07

Não Concedida a Medida Liminar

22/09/2023 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

22/09/2023 11:23

Recebidos os autos

22/09/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

22/09/2023 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2023 06:29

Distribuído por sorteio