TJDFT - 0740534-38.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN MELO DOS SANTOS SILVA

CPF *68.***.*62-26

Advogados

ALINE DE FREITAS AMORIM

OAB: 62373/DF

CPF *18.***.*11-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

FILIPE SANTOS HENRIQUE

CPF *57.***.*91-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 14:07

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2024 18:42

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 18:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/02/2024 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/02/2024 16:08

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 16/02/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/09/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/09/2023 12:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 05/09/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 00:16

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 15:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/08/2023 12:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/08/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 08:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:38

    Publicado Certidão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 10:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/08/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 00:26

    Publicado Certidão em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 09:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:06

    Publicado Certidão em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 10:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/06/2022 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 07/06/2022 00:55

    Publicado Decisão em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 19:27

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 02/06/2022 21:35

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 21:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/06/2022 14:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/06/2022 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2022 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 18:27

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 15:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/04/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2022 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2022 23:59:59.

  • 02/04/2022 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2022 06:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.

  • 14/03/2022 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 01:05

    Publicado Decisão em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 07/03/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 15:29

    Determinado o Arquivamento

  • 25/02/2022 17:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/02/2022 17:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/02/2022 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.

  • 22/11/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 18:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 22/11/2021 18:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/11/2021 12:24

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 21/11/2021 20:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 21/11/2021 20:52

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 21/11/2021 20:52

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/11/2021 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2021 18:48

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 18:44

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 18/11/2021 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2021 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2021 12:35

    Juntada de laudo

  • 18/11/2021 05:06

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/11/2021 01:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 01:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 01:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 18/11/2021 01:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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