24/06/2025 16:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/11/2024 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 23:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA - ME em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0740645-54.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA AGRAVADO: SONIA MARIA - ME DESPACHO Nada a prover quanto ao requerimento formulado na petição de ID nº 63879622, considerando que, publicado o juízo de admissibilidade, encontra-se exaurida a competência desta Presidência, inaugurando-se a competência das Cortes Superiores (artigo 1.029, §5º, inciso I, do Código de Processo Civil, aqui aplicado por analogia, e enunciados 634 e 635, ambos da Súmula do STF).

Cumpra-se o despacho de ID nº 63073661, remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 18:50

Recebidos os autos
11/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 16:36

Recebidos os autos
20/08/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:48

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/07/2024 14:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/07/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA - ME em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:15

Recebidos os autos
28/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 15:15

Recebidos os autos
28/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:38

Recebidos os autos
26/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 14:42

Recebidos os autos
03/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
02/06/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 10:41

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA - ME em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/04/2024.
17/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:59

Conhecido o recurso de SONIA MARIA - ME - CNPJ: 12.***.***/0003-43 (AGRAVANTE) e provido em parte
03/04/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado
08/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 17:25

Recebidos os autos
06/12/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/12/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:03

Recebidos os autos
27/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/10/2023 14:50

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2023 14:42

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:30

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 11:42

Juntada de Petição de agravo interno
26/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 08:48

Recebidos os autos
25/09/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
22/09/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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