06/02/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:17

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ANNIE FELIX GROTH em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:23

Recebidos os autos
12/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/12/2024 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:55

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:51

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740505-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX, ANNIE FELIX GROTH, FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em que restou frutífera a penhora via SISBAJUD no ID 186062005.

O valor era de R$ 50.353,88, sendo 50% para cada parte executada: 1.

FAHUB - R$ 25.176,94 foi transferido para conta judicial (ID 186062005 - Pág. 3). 2.

AMIL - R$ 25.176,94 foi transferido para conta judicial (ID 186062005 - Pág. 5).

Tais valores serão liberados em favor da parte exequente, já que as impugnações já foram analisadas.

Quanto aos demais valores, foram desbloqueados, à exceção do SICOOB JUDICIÁRIO, eis que não houve resposta quanto ao desbloqueio (ID 199106172). À Secretaria para consultar se o desbloqueio foi cumprido com relação a SICOOB JUDICIÁRIO.

Em caso negativo, promova a reiteração (ID 199106172 - Pág. 1).

No ID 194399548, a Secretaria deste Juízo certificou a existência de depósito realizado pela executada FAHUB em 1º/06/2024, devendo ser a ela restituído tal valor porque excedente (R$ 22.101,67). À executada FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB para informar seus dados bancários.

Após, expeça-se alvará eletrônico de R$ 22.101,67 em favor da referida executada em tela. À exequente para informar os dados bancários.

Se chave PIX, deverá ser o CPF por exigência do sistema Bankjus.

Após, expeça-se alvará eletrônico dos valores no ID 186062005 - Pág. 3 e ID 186062005 - Pág. 5.

No mais, intime-se a exequente para requerer o que entender a bem de seus direitos no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem embargo, aguarde-se o resultado do julgamento do Agravo de Instrumento (ID 202213508).

Publique-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
05/07/2024 10:19

Recebidos os autos
05/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:19

Outras decisões
05/07/2024 10:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/06/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/06/2024 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 23:01

Recebidos os autos
22/05/2024 23:01

Indeferido o pedido de LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX - CPF: *46.***.*13-72 (EXEQUENTE)
22/05/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/05/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 03:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:07

Recebidos os autos
09/05/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740505-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX, ANNIE FELIX GROTH, FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de ID. 191683994, visto que há expressa anuência da exequente ao ID. 193014482 pela liberação dos valores pleiteados.

Indefiro o requerimento para a penalização da requerida FAHUB, por entender que não se configurou claramente a alegada tentativa de alteração da verdade dos fatos ou a utilização de meios ardilosos para se esquivar do cumprimento de sentença.

Expeça-se o alvará de levantamento referente à quantia excedente.

Após, intime-se a segunda executada para levantamento da quantia, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, intime-se a parte credora para juntar nos autos a planilha atualizada do débito remanescente, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
19/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:50

Recebidos os autos
18/04/2024 15:50

Deferido o pedido de LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX - CPF: *46.***.*13-72 (EXEQUENTE).
16/04/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740505-85.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX, ANNIE FELIX GROTH, FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB DESPACHO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação quanto ao requerimento de ID. 191683994, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o silêncio importar anuência. *Assinatura e data conforme certificado digital*
02/04/2024 16:55

Recebidos os autos
02/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de ANNIE FELIX GROTH em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:32

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

01.

Indefiro o pedido ID 186500855.

A Amil Assistência Médica Internacional SA é intimada por meio eletrônico em nome próprio, dispensada a publicação oficial (art. 270 do CPC e art. 5º da Lei 11.419/2006).

Assim, não há vício a ser sanado.

Além disso, conforme documento anexado, constou o nome do advogado MARCO ANDRÉ HONDA FLORES na publicação do DJE, transcrevo com destaque nosso e anexo a respectiva página do DJe: N. 0740505-85.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX.

A: ANNIE FELIX GROTH.

A: FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.

Adv(s).: DF0021701 - LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS, DF52385 - LUCAS DE ARAUJO DUARTE, DF68289 - ANNA LUISA MOTA GUIMARAES.

R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A..

Adv(s).: MT8184 - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, DF35139 - MARCO ANDRE HONDA FLORES.

R: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB.

Adv(s).: DF31443 - FOGO GERSGORIN.

Deflagrado o cumprimento de sentença (Id 177318253), intimados, apenas a executada FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FAHUB) compareceu aos autos e para impugnar o cumprimento.

Determinado o bloqueio de valores até o montante do débito, acrescido de multa de 10%, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor apurado, levado a efeito em 02.02.2023 (recibo de Id 185592685), com o protocolamento de ordem de constrição do valor de R$ 50.353,88.

Mediante petição de Id 186034829, a executada FAHUB alega excesso, informando ter havido bloqueio no importe de R$ 113.806,01 em suas contas bancárias.

Pede a cessação da ordem reiterada, a imediata liberação dos valores em excesso e a manutenção da penhora na proporção de 50% para cada requerida.

Em consulta ao sistema SISBAJUD, é possível confirmar a informação de bloqueio de valor superior ao buscado.

Assim, DEFIRO o pedido da executada.

Para os efeitos legais, converto em penhora os valores indisponibilizados eletronicamente, dispensada a lavratura do termo.

Transferida a importância de R$ 50.353,88, na proporção de 50% de cada executada, para conta judicial à disposição deste Juízo.

Procedida a liberação do valor constrito excedente.

Ordem encerrada.

Exequentes intimadas acerca da impugnação apresentada.

Aguarde-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto Advirto o requerido que suscitar incidente manifestamente infundado consubstancia má-fé processual (art. 80, VI, do CPC). 02.

Certifique a diligente Secretaria se o prazo para a parte autora manifestar-se sobre a impugnação ID 180140059 transcorreu.

Em caso positivo, anote-se conclusão para julgamento da impugnação.

Em caso negativo, aguarde-se o respectivo prazo da parte autora.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
25/02/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:30

Recebidos os autos
23/02/2024 18:30

Outras decisões
15/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/02/2024.
14/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Deflagrado o cumprimento de sentença (Id 177318253), intimados, apenas a executada FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FAHUB) compareceu aos autos e para impugnar o cumprimento.

Determinado o bloqueio de valores até o montante do débito, acrescido de multa de 10%, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor apurado, levado a efeito em 02.02.2023 (recibo de Id 185592685), com o protocolamento de ordem de constrição do valor de R$ 50.353,88.

Mediante petição de Id 186034829, a executada FAHUB alega excesso, informando ter havido bloqueio no importe de R$ 113.806,01 em suas contas bancárias.

Pede a cessação da ordem reiterada, a imediata liberação dos valores em excesso e a manutenção da penhora na proporção de 50% para cada requerida.

Em consulta ao sistema SISBAJUD, é possível confirmar a informação de bloqueio de valor superior ao buscado.

Assim, DEFIRO o pedido da executada.

Para os efeitos legais, converto em penhora os valores indisponibilizados eletronicamente, dispensada a lavratura do termo.

Transferida a importância de R$ 50.353,88, na proporção de 50% de cada executada, para conta judicial à disposição deste Juízo.

Procedida a liberação do valor constrito excedente.

Ordem encerrada.

Exequentes intimadas acerca da impugnação apresentada.

Aguarde-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
08/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:46

Recebidos os autos
08/02/2024 07:46

Deferido o pedido de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB - CNPJ: 04.***.***/0001-85 (EXECUTADO).
07/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:31

Recebidos os autos
07/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:31

Recebidos os autos
05/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
05/01/2024 11:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/12/2023 14:59

Recebidos os autos
14/12/2023 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 18:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 12:47

Recebidos os autos
07/11/2023 12:47

Deferido o pedido de LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX - CPF: *46.***.*13-72 (AUTOR).
06/11/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:45

Recebidos os autos
24/10/2023 16:45

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:53

Recebidos os autos
24/10/2023 12:53

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:34

Recebidos os autos
20/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:32

Recebidos os autos
04/10/2023 13:32

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 11:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:00

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:31

Recebidos os autos
25/09/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:38

Recebidos os autos
04/11/2022 11:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2022 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2022 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2022 14:46

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:35

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2022 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2022 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB em 02/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:32

Juntada de Petição de apelação
26/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
25/08/2022 22:21

Juntada de Petição de apelação
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de ANNIE FELIX GROTH em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX em 12/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:11

Publicado Sentença em 12/08/2022.
12/08/2022 00:11

Publicado Sentença em 12/08/2022.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
05/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:16

Recebidos os autos
05/08/2022 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/08/2022 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2022 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:45

Recebidos os autos
22/07/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2022 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2022 00:21

Publicado Sentença em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:04

Recebidos os autos
12/07/2022 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2022 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2022 08:02

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:32

Recebidos os autos
22/06/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2022 15:18

Expedição de Certidão.
16/06/2022 00:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:45

Recebidos os autos
02/06/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de ANNIE FELIX GROTH em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 15:20

Recebidos os autos
20/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
18/05/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 17:20

Recebidos os autos
12/05/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2022 13:58

Expedição de Certidão.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:32

Publicado Despacho em 04/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:32

Recebidos os autos
31/03/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2022 10:25

Expedição de Certidão.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB em 11/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 15:21

Recebidos os autos
24/02/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/02/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 21:58

Juntada de Petição de especificação de provas
17/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 08:16

Recebidos os autos
15/02/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2022 08:58

Expedição de Certidão.
10/02/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 18:40

Juntada de Petição de réplica
10/02/2022 18:30

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 13:51

Recebidos os autos
10/01/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/12/2021 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 13:33

Recebidos os autos
16/12/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/12/2021 21:28

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 13:44

Recebidos os autos
15/12/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/12/2021 20:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/12/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 13:53

Juntada de Certidão
23/11/2021 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 12:36

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 12:05

Expedição de Mandado.
19/11/2021 12:02

Expedição de Mandado.
19/11/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:55

Expedição de Mandado.
18/11/2021 20:40

Recebidos os autos
18/11/2021 20:40

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2021 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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