TJDFT - 0740545-33.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO FREIRE DOS SANTOS

CPF *83.***.*96-02

Advogados

LEANDRO ALVES DA SILVA

OAB: 5847100/DF

CPF *97.***.*86-72

CLEUSA DE SOUZA SATELIS MIRANDA

CPF *74.***.*60-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 18:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 04:02

    Processo Desarquivado

  • 14/01/2024 21:53

    Juntada de comunicações

  • 08/10/2023 18:29

    Arquivado Provisoramente

  • 08/10/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 02:54

    Publicado Alvará em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 26/09/2023 17:04

    Expedição de Alvará.

  • 26/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/05/2023 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 00:17

    Publicado Certidão em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 00:51

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 24/04/2023 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/04/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 00:30

    Publicado Sentença em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 09:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/04/2023 21:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 13/04/2023 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 15:32

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 13/04/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 14:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2023 17:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/04/2023 17:36

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/04/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 00:16

    Publicado Certidão em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 27/03/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 21:25

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 17:51

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/03/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:58

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/03/2023 16:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/03/2023 16:58

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 01/03/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:57

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 08:57

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 22/02/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 16:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/02/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 07:21

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 07:58

    Publicado Decisão em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 07:57

    Publicado Certidão em 25/01/2023.

  • 24/01/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 24/01/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 22/01/2023 10:44

    Recebidos os autos

  • 22/01/2023 10:44

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 22/01/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2023 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 21/01/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 09:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/01/2023 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 16:37

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 10/01/2023 16:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/01/2023 16:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/01/2023 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 09/01/2023 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2023 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 31/12/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 12:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 21/11/2022 19:08

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 19:08

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/11/2022 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 16:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 17/11/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 02:22

    Publicado Despacho em 14/11/2022.

  • 12/11/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 23:16

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 17:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 09/11/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2022 06:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 29/10/2022 06:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/10/2022 11:34

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/10/2022 08:13

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 26/10/2022 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 12:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/10/2022 12:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/10/2022 12:15

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 06:05

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 17:47

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/10/2022 16:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/10/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/10/2022 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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