30/10/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:27

Recebidos os autos
17/10/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
07/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 13:25

Recebidos os autos
03/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 21:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:44

Recebidos os autos
26/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:44

Deferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO).
08/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740877-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes da inauguração da fase do cumprimento de sentença, a parte ré efetuou voluntariamente o depósito do débito, referente à obrigação de pagar, no valor de R$ 6.284,70, consoante ID 202756163 e anexos.

Na petição de ID 202339611, a parte autora se manifestou e requereu a expedição de alvará de transferência eletrônica do valor depositado, indicando a chave PIX descrita na referida petição.

Todavia, esclareço ao autor não ser possível a expedição de alvará nos moldes pleiteados, pois o sistema BANKJUS não admite chave PIX número de celular.

Assim, intime-se o autor para que informe, no prazo de 05(cinco) dias, os dados de sua própria conta bancária ou, alternativamente, os dados da conta bancária de sua advogada, devidamente constituída nestes autos com poderes para receber e dar quitação (ID 173828928) ou, ainda, chave PIX CPF, a fim de viabilizar a expedição do devido alvará.

Cumprida a exigência, fica autorizada a expedição do alvará de transferência, relativo à quantia de R$ 6.284,70, com os acréscimos legais (ID 202245358).

Por outro lado, intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de ID 203148737 e comprovante de depósito de ID 203178739, a qual noticia o pagamento dos honorários sucumbenciais nos termos delineados na sentença de ID 184915675. (datado e assinado eletronicamente) 2
26/07/2024 09:00

Recebidos os autos
26/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:00

Outras decisões
09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740877-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo, sob pena de arquivamento.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
27/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:23

Recebidos os autos
26/06/2024 09:23

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 07:33

Expedição de Certidão.
21/03/2024 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740877-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação da parte REQUERIDA, acompanhada da guia de preparo.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
29/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE SILVEIRA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:33

Juntada de Petição de apelação
01/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para:
29/01/2024 19:23

Recebidos os autos
29/01/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/01/2024 08:53

Juntada de Petição de réplica
17/01/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 20:26

Recebidos os autos
12/01/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/12/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
04/12/2023 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2023 02:25

Recebidos os autos
03/12/2023 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 03:15

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:57

Recebidos os autos
04/10/2023 07:57

Outras decisões
02/10/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/10/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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