TJDFT - 0740642-85.2022.8.07.0016

14/03/2025 09:25

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 18:58

Juntada de Certidão

14/02/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento

14/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 23:44

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 14:25

Recebidos os autos

12/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/01/2025 22:47

Expedição de Certidão.

29/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

26/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.

24/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.

22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

21/01/2025 03:04

Juntada de Certidão

06/01/2025 15:56

Recebidos os autos

06/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025 15:56

Outras decisões

29/11/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.

29/11/2024 19:02

Processo Desarquivado

29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

28/11/2024 08:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 15:02

Arquivado Provisoramente

22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 21/08/2024 23:59.

21/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 17:50

Expedição de Ofício.

14/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.

30/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

26/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 14:35

Juntada de Certidão

26/07/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/07/2024 09:20

Recebidos os autos

26/07/2024 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

08/07/2024 22:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/06/2024.

27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

25/06/2024 20:26

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

14/06/2024 06:39

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 13/06/2024 23:59.

24/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 14:41

Recebidos os autos

22/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido

29/02/2024 23:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

29/02/2024 16:02

Recebidos os autos

29/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 13:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/02/2024 16:43

Juntada de Certidão

09/02/2024 16:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2024 06:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/02/2024 06:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2024 15:32

Recebidos os autos

07/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

10/01/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024 08:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 18:01

Recebidos os autos

19/12/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/12/2023 14:43

Recebidos os autos

04/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/09/2023 15:53

Juntada de Certidão

04/09/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2023 07:55

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 12:27

Juntada de Certidão

10/08/2023 22:06

Juntada de Petição de apelação

14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 13/07/2023 23:59.

22/06/2023 00:23

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

18/06/2023 09:03

Recebidos os autos

18/06/2023 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

29/05/2023 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/05/2023 17:24

Recebidos os autos

26/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

26/04/2023 10:49

Recebidos os autos

26/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

24/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

17/04/2023 10:19

Recebidos os autos

17/04/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 16/03/2023 23:59.

09/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.

08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

06/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 14:56

Recebidos os autos

02/03/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

13/02/2023 08:22

Juntada de Petição de réplica

24/01/2023 02:57

Publicado Despacho em 24/01/2023.

24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

19/01/2023 16:14

Recebidos os autos

19/01/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

13/01/2023 20:40

Juntada de Petição de contestação

04/11/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 15:33

Recebidos os autos

04/11/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

26/10/2022 15:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 07/10/2022 23:59:59.

06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.

04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 15:48

Recebidos os autos

03/10/2022 15:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/10/2022 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

03/10/2022 07:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2022 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2022 19:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/09/2022 19:12

Recebidos os autos

30/09/2022 19:12

Declarada incompetência

16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.

15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/09/2022 14:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 17:49

Recebidos os autos

13/09/2022 17:49

Determinada a emenda à inicial

06/09/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

06/09/2022 10:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/08/2022.

18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

16/08/2022 17:36

Recebidos os autos

16/08/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/07/2022 18:12

Juntada de Certidão

28/07/2022 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/07/2022 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/07/2022 18:42

Recebidos os autos

27/07/2022 18:42

Determinação de redistribuição por prevenção

22/07/2022 16:09

Distribuído por sorteio