14/03/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 23:44

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:25

Recebidos os autos
12/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 22:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
26/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:56

Recebidos os autos
06/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:56

Outras decisões
29/11/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:02

Processo Desarquivado
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:02

Arquivado Provisoramente
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:50

Expedição de Ofício.
14/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740642-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
26/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 09:20

Recebidos os autos
26/07/2024 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 22:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 20:26

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:39

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:41

Recebidos os autos
22/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 23:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 16:02

Recebidos os autos
29/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/02/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/02/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 06:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/02/2024 06:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 15:32

Recebidos os autos
07/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
10/01/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:01

Recebidos os autos
19/12/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/12/2023 14:43

Recebidos os autos
04/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 07:55

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
10/08/2023 22:06

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:23

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/06/2023 09:03

Recebidos os autos
18/06/2023 09:03

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/05/2023 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2023 17:24

Recebidos os autos
26/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2023 10:49

Recebidos os autos
26/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 10:19

Recebidos os autos
17/04/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:56

Recebidos os autos
02/03/2023 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/02/2023 08:22

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:57

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 16:14

Recebidos os autos
19/01/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/01/2023 20:40

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:33

Recebidos os autos
04/11/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/10/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:48

Recebidos os autos
03/10/2022 15:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2022 07:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2022 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2022 19:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/09/2022 19:12

Recebidos os autos
30/09/2022 19:12

Declarada incompetência
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 17:49

Recebidos os autos
13/09/2022 17:49

Determinada a emenda à inicial
06/09/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:36

Recebidos os autos
16/08/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2022 18:12

Juntada de Certidão
28/07/2022 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/07/2022 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2022 18:42

Recebidos os autos
27/07/2022 18:42

Determinação de redistribuição por prevenção
22/07/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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