21/08/2025 19:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 19:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:51

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
30/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:36

Expedição de Autorização.
25/04/2025 17:36

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:26

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 12:18

Recebidos os autos
17/02/2025 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 12:56

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/02/2025 16:03

Recebidos os autos
07/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:03

Outras decisões
29/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
14/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:32

Recebidos os autos
03/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
21/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:40

Recebidos os autos
07/06/2024 10:40

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 06:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:43

Recebidos os autos
18/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:42

Outras decisões
21/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:53

Recebidos os autos
20/10/2023 15:53

Deferido o pedido de ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *99.***.*54-00 (REQUERENTE).
18/10/2023 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 14:45

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 15:58

Recebidos os autos
15/09/2023 15:58

Deferido o pedido de ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *99.***.*54-00 (REQUERENTE).
05/09/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 15:43

Recebidos os autos
10/08/2023 15:43

Outras decisões
27/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 15:11

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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