19/03/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:56

Transitado em Julgado em 07/03/2024
12/03/2024 03:03

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740875-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ALMEM DO CARMO XAVIER PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:14:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
08/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:23

Recebidos os autos
07/03/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740875-82.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ALMEM DO CARMO XAVIER PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente para que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024 21:45:27.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
21/02/2024 21:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:47

Expedição de Ofício.
20/10/2023 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:21

Recebidos os autos
26/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:21

Outras decisões
26/09/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 12:34

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 12:33

Desentranhado o documento
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ALMEM DO CARMO XAVIER PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:20

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:32

Recebidos os autos
01/09/2023 17:32

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:31

Recebidos os autos
18/08/2023 15:31

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 09:50

Recebidos os autos
28/07/2023 09:50

Outras decisões
21/07/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2023 15:34

Recebidos os autos
21/07/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
20/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:39

Recebidos os autos
20/06/2023 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:39

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:56

Recebidos os autos
03/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:39

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:51

Recebidos os autos
09/01/2023 14:51

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/12/2022 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:14

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2022 00:12

Publicado Sentença em 25/11/2022.
24/11/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:52

Recebidos os autos
22/11/2022 16:52

Declarada decadência ou prescrição
18/11/2022 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:21

Recebidos os autos
08/11/2022 19:21

Decisão interlocutória - indeferimento
07/11/2022 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 15:29

Recebidos os autos
07/10/2022 15:29

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 13:36

Recebidos os autos
29/09/2022 13:36

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2022 15:15

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 08:14

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/09/2022 10:47

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:29

Recebidos os autos
28/07/2022 15:29

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 22:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740963-28.2019.8.07.0016

Miguel de Sousa Cruz

Distrito Federal

Advogado: Italo Augusto de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2019 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0740845-58.2023.8.07.0001

Felipe Machado Menezes

Banco do Brasil SA

Advogado: Felipe Machado Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0740661-62.2020.8.07.0016

Rita Helena Pereira Pinto

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Eduardo Augusto Pereira Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2020 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0740583-79.2021.8.07.0001

Luminar Saude Associacao de Assistencia ...

Alexandre Donida Osorio

Advogado: Marcela Moreira de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0740688-56.2021.8.07.0001

Tiago Ramos dos Santos

Contem Administradora de Planos de Saude...

Advogado: Renata Martins Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 18:34

Exibir Processo