TJDFT - 0740967-94.2021.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIOGENES ALVES DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*37-87

Advogados

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB: 643/SE

CPF *24.***.*46-91

JULIANA BRITTO MELO

OAB: 5214/SE

CPF *17.***.*36-79

HAVILLA FERNANDA ARAUJO DO MONTE

OAB: 51867/DF

CPF *36.***.*72-92

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS

CNPJ: 15.218.553/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2023 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2023 17:13

    Transitado em Julgado em 19/09/2023

  • 22/09/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/09/2023 11:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 19/09/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:54

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/09/2023 18:54

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/09/2023 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.

  • 10/05/2023 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/04/2023 01:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 01:12

    Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 00:15

    Publicado Certidão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 15/03/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 03:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 08:55

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 08:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/02/2023 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/02/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de impugnação

  • 27/12/2022 18:20

    Publicado Certidão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 08:37

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 08:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/12/2022 15:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/12/2022 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 02:41

    Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 07:40

    Publicado Decisão em 16/11/2022.

  • 15/11/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 10/11/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 16:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/11/2022 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 04/11/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 19:09

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 01/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

  • 26/09/2022 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 00:41

    Publicado Certidão em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 08:32

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 08:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 09/08/2022 17:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/08/2022 17:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/08/2022 17:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 04/08/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 15:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/07/2022 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 19/07/2022 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

  • 12/07/2022 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:49

    Publicado Certidão em 04/07/2022.

  • 01/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 12:32

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/02/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 15:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 00:24

    Publicado Decisão em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 28/01/2022 17:50

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 17:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/01/2022 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 28/01/2022 00:23

    Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59:59.

  • 19/01/2022 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 02:22

    Publicado Sentença em 10/12/2021.

  • 09/12/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

  • 07/12/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 21:30

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 21:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/12/2021 00:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

  • 03/12/2021 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 03/12/2021 13:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/12/2021 00:25

    Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.

  • 25/11/2021 02:22

    Publicado Despacho em 25/11/2021.

  • 24/11/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 19/11/2021 20:02

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 18/11/2021 22:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/11/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2021 21:55

    Recebidos os autos

  • 13/11/2021 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 20:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 11/11/2021 16:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/11/2021 00:23

    Publicado Sentença em 05/11/2021.

  • 06/11/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 20:07

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 20:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/10/2021 15:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 17/10/2021 21:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/10/2021 02:27

    Publicado Despacho em 01/10/2021.

  • 30/09/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 28/09/2021 02:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2021 23:59:59.

  • 27/09/2021 16:48

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 24/09/2021 18:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de DIOGENES ALVES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 06/08/2021 02:31

    Publicado Decisão em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 03/08/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 19:35

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 19:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/08/2021 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
24/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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