28/11/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:32

Recebidos os autos
11/11/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 18:23

Recebidos os autos
10/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:23

Outras decisões
26/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:56

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:05

Recebidos os autos
12/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 22:31

Recebidos os autos
15/08/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
01/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
07/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:32

Recebidos os autos
14/06/2024 16:32

Outras decisões
14/06/2024 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 17:20

Recebidos os autos
20/05/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ QUERINO DE LIMA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:57

Recebidos os autos
22/01/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2024 19:13

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
04/01/2024 22:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:07

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/11/2023 03:03

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2023 15:22

Recebidos os autos
22/11/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
24/10/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:25

Recebidos os autos
24/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 03:28

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ QUERINO DE LIMA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 20:08

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 08:08

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:04

Recebidos os autos
19/09/2023 15:04

Outras decisões
18/09/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 13:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 16:53

Recebidos os autos
13/09/2023 16:53

Outras decisões
25/08/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 18:53

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/07/2023 14:13

Recebidos os autos
28/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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