TJDFT - 0740863-84.2020.8.07.0001

29/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/11/2023 11:49

Juntada de certidão

28/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2023 17:16

Juntada de certidão

20/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RAISSA GLENDA BARROS DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 23:29

Recebidos os autos

07/11/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:29

Recebidos os autos

07/11/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023 12:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2023 10:45

Recebidos os autos

03/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 09:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/10/2023 09:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

17/10/2023 09:13

Juntada de Petição de agravo

17/10/2023 09:05

Juntada de Petição de agravo

17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/10/2023 23:59.

02/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:54

Recebidos os autos

23/09/2023 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:54

Recebidos os autos

23/09/2023 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:54

Recurso Especial não admitido

23/09/2023 19:54

Recurso Especial não admitido

11/09/2023 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/09/2023 09:05

Recebidos os autos

11/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/09/2023 23:59.

14/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 14:36

Juntada de certidão

14/08/2023 14:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/08/2023 09:00

Recebidos os autos

14/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2023 08:59

Transitado em Julgado em 09/08/2023

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de RAISSA GLENDA BARROS DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

09/08/2023 18:30

Juntada de Petição de recurso especial

09/08/2023 15:17

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 25/07/2023.

25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 18:54

Conhecido o recurso de ANNA GABRIELE FERREIRA GUIMARAES - CPF: *49.***.*63-70 (APELANTE) e RAISSA GLENDA BARROS DOS SANTOS - CPF: *25.***.*65-67 (APELANTE) e provido em parte

20/07/2023 18:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido

20/07/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023 18:41

Recebidos os autos

19/06/2023 09:59

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

16/06/2023 18:22

Recebidos os autos

02/06/2023 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

01/06/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 15:54

Juntada de certidão

29/05/2023 15:01

Recebidos os autos

29/05/2023 15:01

Processo Reativado

14/04/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

14/04/2023 18:29

Expedição de Certidão.

14/04/2023 18:11

Recebidos os autos

14/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 16:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

11/04/2023 20:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

11/04/2023 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de RAISSA GLENDA BARROS DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ANNA GABRIELE FERREIRA GUIMARAES em 10/04/2023 23:59.

28/03/2023 00:09

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 11:39

Recebidos os autos

24/03/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 17:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

23/03/2023 14:52

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

22/03/2023 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

22/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ANNA GABRIELE FERREIRA GUIMARAES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 00:07

Decorrido prazo de RAISSA GLENDA BARROS DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.

13/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/03/2023.

11/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

09/03/2023 12:44

Juntada de certidão

09/03/2023 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2023 11:05

Recebidos os autos

08/03/2023 11:02

Recebidos os autos

08/03/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2023 11:02

Distribuído por sorteio