TJDFT - 0741255-08.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELENIZIA MIRANDA SOARES

CPF *73.***.*50-59

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:23

    Transitado em Julgado em 03/08/2023

  • 08/08/2023 01:43

    Publicado Sentença em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 04/08/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 13:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2023 17:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 02/08/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 17:22

    Outras decisões

  • 31/07/2023 16:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 31/07/2023 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 15:30

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/07/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 18:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/07/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 18:05

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 00:36

    Publicado Certidão em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:00

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 27/06/2023 21:55

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 27/06/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 11:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 15/06/2023 00:28

    Publicado Decisão em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 15:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/06/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 14:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/06/2023 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 13/06/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

  • 29/03/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 17:57

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2023 17:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 11:59

    Decorrido prazo de ELENIZIA MIRANDA SOARES em 15/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 03:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 02:39

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 16/02/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/02/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 19:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/02/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 02:27

    Publicado Certidão em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 03/02/2023 17:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/02/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 12:30

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/10/2022 15:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2022 01:41

    Publicado Certidão em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 14/10/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de ELENIZIA MIRANDA SOARES em 13/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.

  • 28/09/2022 00:48

    Decorrido prazo de ELENIZIA MIRANDA SOARES em 27/09/2022 23:59:59.

  • 28/09/2022 00:44

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 14:53

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 23/09/2022 14:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 22/09/2022 18:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/09/2022 01:07

    Publicado Sentença em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 18:11

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 18:11

    Julgado procedente o pedido

  • 31/08/2022 08:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 30/08/2022 15:24

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Certidão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/07/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 15:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/07/2022 22:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 26/07/2022 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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