22/08/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:32

Recebidos os autos
31/07/2024 20:32

Determinado o arquivamento
16/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 08:43

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:22

Recebidos os autos
27/06/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 22:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741683-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA REGINA LEITAO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 185777397).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Fica a parte requerida intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 15:36

Recebidos os autos
16/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:36

Declarada decadência ou prescrição
15/11/2023 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:34

Recebidos os autos
14/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:03

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:17

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:18

Recebidos os autos
04/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:18

Outras decisões
02/08/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
29/07/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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