TJDFT - 0741625-35.2022.8.07.0000

10/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente

10/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.

10/03/2025 14:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

10/03/2025 13:02

Recebidos os autos

10/03/2025 13:02

Transitado em Julgado em 08/03/2025

10/03/2025 13:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/08/2024 12:39

Juntada de Certidão

08/08/2024 18:32

Juntada de Certidão

08/08/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA SOUSA em 26/06/2024 23:59.

19/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

17/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 17:40

Recebidos os autos

14/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:40

Recebidos os autos

14/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:40

Negado seguimento ao recurso

14/06/2024 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2024 12:25

Recebidos os autos

14/06/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/06/2024 09:49

Recebidos os autos

14/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/06/2024 09:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/06/2024 12:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/11/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/11/2023 17:46

Juntada de Certidão

20/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA SOUSA em 18/10/2023 23:59.

18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA SOUSA em 02/10/2023 23:59.

25/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 25/09/2023.

22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 23:11

Recebidos os autos

19/09/2023 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:11

Recebidos os autos

19/09/2023 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2023 23:11

Recurso especial admitido

19/09/2023 23:11

Recurso extraordinário admitido

19/09/2023 22:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)

14/09/2023 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/09/2023 17:01

Recebidos os autos

14/09/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/09/2023 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023 13:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.

26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 10:07

Juntada de Certidão

24/08/2023 10:06

Juntada de Certidão

23/08/2023 17:20

Recebidos os autos

23/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

25/07/2023 20:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/07/2023 20:08

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 17:54

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA SOUSA - CPF: *99.***.*86-53 (AGRAVANTE) e não-provido

29/06/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2023 17:22

Recebidos os autos

26/06/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

30/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 20:00

Recebidos os autos

29/05/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 18:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

29/05/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

29/05/2023 13:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2023 12:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 12:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 19/05/2023.

19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 15:18

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA SOUSA - CPF: *99.***.*86-53 (AGRAVANTE) e provido em parte

16/05/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

07/02/2023 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

07/02/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MAGALHAES FILHA SOUSA em 06/02/2023 23:59.

13/01/2023 11:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

07/12/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 17:47

Recebidos os autos

07/12/2022 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2022 13:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

07/12/2022 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

07/12/2022 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2022 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2022 18:43

Distribuído por sorteio