17/12/2024 19:55

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 19:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:27

Recebidos os autos
05/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/12/2024 07:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 07:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de JOSELITO FARIAS DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:27

Recebidos os autos
21/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:26

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
15/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:29

Recebidos os autos
01/10/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:26

Recebidos os autos
20/09/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741160-57.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DA PAZ CARNEIRO, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram à primeira instância.

Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a existência do saldo abaixo: Em atenção ao que determina o artigo 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, intimem-se as PARTES para ciência, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.

Após, não sendo deduzidos outros requerimentos, em cumprimento à sentença de ID 187429659, "expeça-se o necessário para levantamento em favor do autor do depósito ID 151436647".
30/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:58

Recebidos os autos
28/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741160-57.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DA PAZ CARNEIRO, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista à parte apelada para que, em 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, § 2º, do CPC).
02/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de JOSELITO FARIAS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 19:17

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração e integro a sentença de ID. 187429659.
04/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:50

Recebidos os autos
03/04/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:17

Recebidos os autos
18/03/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/03/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:51

Recebidos os autos
07/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/03/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Declarado nulo o contrato por fraude, a restituição das parcelas efetivamente pagas pelo consumidor e consectário lógico do título.

Nesse giro, a impugnação ID 151433393 deve ser integralmente rejeitada, notadamente porque o parecer técnico ID 151721788 parte da premissa juridicamente equivocada de que os valores pagos pelo consumidor não devem ser restituídos.

Nesse cenário, REJEITO integralmente a impugnação.

Ressalto,

por outro lado, que houve o depósito integral do débito no ID 151436647, pelo julgo EXTINTO o cumprimento de sentença pelo pagamento, conforme art. 924, II, do CPC.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para levantamento em favor do autor do depósito ID 151436647.

Após, ao arquivo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
25/02/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 19:35

Recebidos os autos
25/02/2024 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
25/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:36

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:27

Recebidos os autos
10/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:07

Recebidos os autos
05/12/2023 13:07

Outras decisões
01/12/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:22

Recebidos os autos
23/11/2023 13:22

Outras decisões
23/11/2023 13:22

Indeferido o pedido de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO - CPF: *96.***.*90-78 (EXEQUENTE)
20/11/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:13

Recebidos os autos
08/11/2023 14:13

Outras decisões
07/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:08

Recebidos os autos
19/10/2023 15:08

Outras decisões
10/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2023 13:48

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2023 12:32

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2023 02:57

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:05

Recebidos os autos
04/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:58

Recebidos os autos
03/10/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
28/09/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 13:03

Recebidos os autos
28/09/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSELITO FARIAS DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:07

Recebidos os autos
31/08/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 14:05

Desentranhado o documento
28/08/2023 13:32

Recebidos os autos
28/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:36

Recebidos os autos
17/05/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 11:34

Juntada de Petição de apelação
20/04/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:07

Recebidos os autos
20/04/2023 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
14/04/2023 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:01

Recebidos os autos
10/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2023 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:15

Recebidos os autos
30/03/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/03/2023 18:33

Recebidos os autos
29/03/2023 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
13/03/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 16:39

Recebidos os autos
13/03/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 13:25

Recebidos os autos
07/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2023 18:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2023 15:16

Recebidos os autos
07/02/2023 15:16

Deferido o pedido de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO - CPF: *96.***.*90-78 (AUTOR).
07/02/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 12:52

Recebidos os autos
31/01/2023 12:52

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:58

Recebidos os autos
25/01/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
25/01/2023 17:37

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:08

Recebidos os autos
15/07/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2022 15:00

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO - CPF: *96.***.*90-78 (AUTOR) em 21/06/2022.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO em 20/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 11:36

Juntada de Petição de apelação
09/06/2022 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2022 00:18

Publicado Sentença em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:07

Recebidos os autos
24/05/2022 11:07

Julgado procedente o pedido
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:55

Publicado Despacho em 08/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/04/2022 13:16

Recebidos os autos
06/04/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/03/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:00

Publicado Despacho em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 13:40

Recebidos os autos
18/03/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2022 17:29

Expedição de Certidão.
09/02/2022 16:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO em 08/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:37

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 14:21

Recebidos os autos
28/01/2022 14:21

Decretada a revelia
28/01/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2022 12:33

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 12:56

Recebidos os autos
27/01/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/01/2022 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DA PAZ CARNEIRO em 24/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:22

Expedição de Mandado.
25/11/2021 14:36

Recebidos os autos
25/11/2021 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/11/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 17:06

Recebidos os autos
23/11/2021 17:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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