30/10/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:07

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:15

Recebidos os autos
03/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 11:56

Recebidos os autos
01/10/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:02

Expedição de Autorização.
08/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
17/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:34

Recebidos os autos
13/05/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de EDUARDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:48

Expedição de Certidão.
16/04/2024 20:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 15:30

Recebidos os autos
10/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:34

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 21:59

Recebidos os autos
19/11/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:59

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/10/2023 18:35

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 19:57

Recebidos os autos
19/09/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:57

Outras decisões
18/09/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/09/2023 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 09:12

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:56

Recebidos os autos
22/08/2023 14:56

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/07/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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