18/02/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:40

Transitado em Julgado em 31/01/2025
17/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:20

Recebidos os autos
31/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:54

Recebidos os autos
07/01/2025 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 19:33

Recebidos os autos
19/12/2024 19:33

Outras decisões
19/12/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
09/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:29

Expedição de Autorização.
08/10/2024 17:12

Expedição de Autorização.
07/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
10/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741500-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSCELINE PEREIRA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, em face da expressa renúncia da parte credora aos valores excedentes a 20 salários mínimos.

Prazo: 15(quinze) dias úteis, conforme Certidão de ID-209606804.

Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se a RPV pertinente.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 13:21:34.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:22

Recebidos os autos
02/09/2024 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
02/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:50

Recebidos os autos
05/08/2024 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:34

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741500-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSCELINE PEREIRA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de pagar à parte autora, e a parte autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais ao DF.

Certifico ainda que, por ora, promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz ") e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente/autora intimada a se manifestar, se o caso, acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV e a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Cabe ressaltar, conforme novo entendimento deste Juízo, que o cumprimento de sentença no qual o Distrito Federal e demais órgãos públicos atuem como exequentes não mais ocorrerá de ofício, cabendo ao Distrito Federal a apresentação de planilha referente ao seu crédito e informação da conta respectiva para transferência de valores.

Transcorrido o prazo para manifestação das partes, com pedido de cumprimento de sentença pelo DF, os autos deverão ser conclusos.

Recebido o pedido de cumprimento de sentença do DF, a classe processual deverá ser alterada para "CumSen", ajustados e duplicados os polos da ação e remetidos os autos à Contadoria Judicial.

Sem manifestação do DF, após transcurso de prazo, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização do crédito da parte autora/exequente.

Com o retorno, intimem-se as partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 20:12:35.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
26/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 14:22

Recebidos os autos
20/06/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2024 20:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:39

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
13/12/2023 16:11

Recebidos os autos
13/12/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/12/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/12/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 23/11/2023.
22/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/11/2023 14:25

Recebidos os autos
18/11/2023 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/11/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:57

Recebidos os autos
23/10/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/10/2023 14:55

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:02

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSCELINE PEREIRA NUNES em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:42

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 12:50

Desapensado do processo #Oculto#
17/08/2023 15:06

Recebidos os autos
17/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:06

Outras decisões
28/07/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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