TJDFT - 0740903-32.2021.8.07.0001

21/11/2023 10:06

Baixa Definitiva

21/11/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

21/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.

20/11/2023 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/11/2023 16:09

Juntada de Certidão

13/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 23:19

Recebidos os autos

07/11/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:19

Recebidos os autos

07/11/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/10/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/10/2023 15:01

Recebidos os autos

25/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/10/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 08:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/10/2023 21:48

Juntada de Petição de agravo

03/10/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:54

Recebidos os autos

23/09/2023 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:54

Recebidos os autos

23/09/2023 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:54

Recurso Especial não admitido

08/09/2023 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/09/2023 11:50

Recebidos os autos

07/09/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/09/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 17:17

Juntada de Certidão

15/08/2023 17:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/08/2023 16:58

Recebidos os autos

15/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/08/2023 16:58

Transitado em Julgado em 15/08/2023

14/08/2023 21:28

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 28/07/2023.

28/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 18:54

Conhecido o recurso de MATHEUS FILIPE FELIX DOS SANTOS - CPF: *75.***.*56-71 (APELANTE) e provido em parte

20/07/2023 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 17:45

Juntada de Certidão

30/06/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Retirado

30/06/2023 17:33

Recebidos os autos

30/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

28/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023 09:18

Recebidos os autos

13/06/2023 12:47

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

13/06/2023 09:46

Recebidos os autos

28/02/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

27/02/2023 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:00

Juntada de Certidão

14/02/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 11:37

Juntada de Certidão

02/02/2023 20:48

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

25/01/2023 00:09

Publicado Certidão em 25/01/2023.

25/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 14:01

Juntada de Certidão

23/01/2023 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2023 14:58

Recebidos os autos

20/01/2023 14:49

Recebidos os autos

20/01/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/01/2023 14:49

Distribuído por sorteio