STJ - 0741439-09.2022.8.07.0001

10/12/2024 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 20:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 800542/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800542 - AgInt no AREsp 2703445 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de GERSON OLIVEIRA PENNA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00800542/2024 - AgInt no AREsp 2703445/DF

28/10/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800542/2024 - AgInt no AREsp 2703445/DF

07/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/10/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A apresentar resposta à petição n. 800542/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1163.

13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 800542/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 800542/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 800542/2024

12/09/2024 16:41

Protocolizada Petição 800542/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

29/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 17:10

Conheço do agravo de GERSON OLIVEIRA PENNA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

26/08/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/08/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS