11/12/2024 08:59

Baixa Definitiva
11/12/2024 08:59

Transitado em Julgado em 09/12/2024
11/12/2024 08:58

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA PENNA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0741439-09.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: GERSON OLIVEIRA PENNA AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto por GERSON OLIVEIRA PENNA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 10:36

Recebidos os autos
15/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/06/2024.
30/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:08

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/06/2024 10:08

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/06/2024 09:12

Juntada de Petição de agravo
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:49

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 13:24

Recebidos os autos
03/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/05/2024 18:10

Recebidos os autos
13/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:06

Juntada de Petição de recurso especial
19/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
11/04/2024 16:31

Conhecido o recurso de GERSON OLIVEIRA PENNA - CPF: *83.***.*10-15 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 16:09

Recebidos os autos
01/04/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
01/04/2024 13:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
13/03/2024 15:59

Conhecido o recurso de GERSON OLIVEIRA PENNA - CPF: *83.***.*10-15 (APELADO) e não-provido
13/03/2024 15:59

Conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
13/03/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 13:51

Expedição de Intimação de Pauta.
08/02/2024 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2023 19:28

Recebidos os autos
19/12/2023 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
19/12/2023 16:44

Recebidos os autos
19/12/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/12/2023 17:13

Recebidos os autos
15/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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