26/03/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:28

Recebidos os autos
12/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:28

Determinado o arquivamento
10/03/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:04

Transitado em Julgado em 17/02/2025
24/02/2025 17:09

Recebidos os autos
24/02/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 12:54

Recebidos os autos
17/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 19:28

Recebidos os autos
16/01/2025 19:28

Outras decisões
15/01/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/01/2025 14:11

Recebidos os autos
15/01/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 09:38

Recebidos os autos
17/12/2024 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 09:55

Recebidos os autos
14/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE SALES em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 06:03

Recebidos os autos
12/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 03:03

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:29

Recebidos os autos
21/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:29

Declarada decadência ou prescrição
07/02/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:22

Recebidos os autos
07/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE SALES em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:09

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
08/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:56

Recebidos os autos
08/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:03

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 20:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:39

Recebidos os autos
15/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:39

Outras decisões
01/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
29/07/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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