22/05/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:51

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 21:03

Recebidos os autos
30/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 01:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:10

Processo Desarquivado
27/03/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:51

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:36

Expedição de Ofício.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:54

Recebidos os autos
23/10/2024 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 23:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 13:43

Recebidos os autos
08/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:43

Outras decisões
10/09/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:26

Recebidos os autos
06/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:26

Recebidos os autos
02/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:26

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:06

Recebidos os autos
27/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSIMA GONCALVES DOS REIS em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:58

Recebidos os autos
21/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:11

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:48

Recebidos os autos
08/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:48

Outras decisões
02/08/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
29/07/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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