26/06/2025 13:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0741909-43.2022.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: EDELMIRO MOTA DA SILVA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 52634122, admitiu o recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A.

O STJ devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.985.037/RJ (Tema 1.169), afetado para a uniformização da controvérsia “definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 55805036).

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
06/03/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:11

Recebidos os autos
05/03/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:11

Recebidos os autos
05/03/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
15/02/2024 18:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2024 18:12

Recebidos os autos
15/02/2024 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2024 17:48

Recebidos os autos
15/02/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2024 17:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/11/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2023 10:53

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 21:50

Recebidos os autos
21/10/2023 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 21:50

Recebidos os autos
21/10/2023 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 21:50

Recurso especial admitido
19/10/2023 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/10/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/10/2023 14:22

Recebidos os autos
19/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/10/2023 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2023 12:07

Recebidos os autos
27/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:06

Recebidos os autos
19/09/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
01/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/08/2023 17:21

Recebidos os autos
29/08/2023 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi
29/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:16

Recebidos os autos
29/08/2023 16:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:41

Juntada de Certidão
23/08/2023 07:40

Juntada de Certidão
23/08/2023 07:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2023 12:58

Recebidos os autos
22/08/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:19

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 09/08/2023.
09/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:44

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
02/08/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 19:08

Recebidos os autos
27/06/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
27/06/2023 18:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2023 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 16/06/2023.
16/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:43

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
12/06/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2023 17:28

Desentranhado o documento
11/04/2023 16:54

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
10/04/2023 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 19:41

Recebidos os autos
14/02/2023 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
14/02/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:05

Efeito Suspensivo
09/12/2022 10:11

Recebidos os autos
09/12/2022 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
08/12/2022 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/12/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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