01/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:42

Recebidos os autos
24/06/2025 13:42

Determinado o arquivamento definitivo
05/06/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:55

Recebidos os autos
28/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de VANIA DA SILVA ALVES em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 19:55

Recebidos os autos
17/03/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:13

Expedição de Ofício.
28/11/2024 19:13

Expedição de Ofício.
23/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/11/2024 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:07

Recebidos os autos
08/10/2024 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VANIA DA SILVA ALVES em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:38

Recebidos os autos
25/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:45

Recebidos os autos
26/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:45

Declarada decadência ou prescrição
26/02/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 15:46

Recebidos os autos
19/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 18:00

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:00

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
26/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:34

Recebidos os autos
26/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:16

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:58

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 01:19

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:19

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:59

Recebidos os autos
08/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:59

Outras decisões
03/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
29/07/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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