TJDFT - 0741949-40.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:50
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
05/05/2025 02:56
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
02/05/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
29/04/2025 15:33
Recebidos os autos
-
29/04/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/04/2025 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/04/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 15:53
Cancelada a movimentação processual
-
28/04/2025 15:53
Desentranhado o documento
-
24/04/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 18:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/04/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 18:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/04/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:34
Publicado Certidão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
07/04/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:42
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
29/03/2025 03:16
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 13:51
Recebidos os autos
-
28/03/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 13:51
Outras decisões
-
26/03/2025 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/03/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
-
09/01/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 14:51
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 20:26
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 20:05
Recebidos os autos
-
25/10/2024 20:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
24/10/2024 10:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/10/2024 12:31
Recebidos os autos
-
23/10/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:31
Outras decisões
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/10/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:22
Publicado Certidão em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
30/09/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 19:05
Transitado em Julgado em 28/09/2024
-
30/09/2024 18:56
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/05/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 20:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/04/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 18:06
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/04/2024 02:54
Publicado Sentença em 05/04/2024.
-
04/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 20:37
Recebidos os autos
-
02/04/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:37
Declarada decadência ou prescrição
-
27/02/2024 20:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/02/2024 16:59
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/01/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:56
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
10/01/2024 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
22/12/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:27
Publicado Despacho em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
07/12/2023 15:50
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/11/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 17:34
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 21:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/10/2023 11:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 18:49
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 18:48
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 18:44
Juntada de Petição de réplica
-
29/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
27/09/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:46
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2023 07:51
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 14:08
Recebidos os autos
-
08/08/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 14:07
Outras decisões
-
02/08/2023 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/08/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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